Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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A lista com os nomes dos habilitados na inscrição do programa Campeão Climático da Juventude (Youth Climate Champion (YCC), em inglês) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) foi divulgada nessa segunda-feira (17).
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagem indevida ou causar prejuízos.
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País anfitrião da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o Azerbaijão defende com o Brasil o pedido de um acordo de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 em apoio a países em desenvolvimento na luta contra a crise do clima.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar 58/25 prorroga, até o fim de 2025, o prazo para que estados e municípios usem em ações de saúde os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores, inclusive com reprogramação do uso dos recursos.
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Equipes do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar removeram, nesta terça-feira (11), dois dos principais símbolos do grupo criminoso liderado pelo traficante Álvaro Malaquias Santos Rosa, conhecido como “Peixão”.
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