10/02/2023 17:55:24 Notícias economia Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (10) uma nova tabela para o preço médio ponderado ao...Ler matéria
04/11/2022 06:36:15 Notícias ICMS Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação...Ler matéria
31/05/2022 06:55:18 Notícias ICMS Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatidaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a...Ler matéria
26/05/2022 16:25:15 Economia e Política Câmara dos Deputados Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveisA Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de...Ler matéria
14/05/2022 07:44:57 Notícias Jair Bolsonaro Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidenteO presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª...Ler matéria
02/04/2022 06:46:15 Economia e Política Procon Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveisO Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de...Ler matéria
22/03/2022 17:03:00 Economia e Política Fórum de Governadores Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolinaO Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de...Ler matéria
12/03/2022 06:08:00 Economia e Política ICMS Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustívelNa noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a...Ler matéria
11/03/2022 14:03:42 Economia e Política Cobrança única Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sançãoO Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez Ler matéria
11/03/2022 05:59:20 Economia e Política Petrobras Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP)...Ler matéria