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Zé Vitor: reforçar controle social sobre gastos públicos indicados por deputados e senadores O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê uma série de medidas gerais e específicas para garantir o controle social sobre as emendas dos congressistas ao Orçamento da União.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência em 11 cidades de Minas Gerais atingidas por fortes chuvas das últimas semanas.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência nas cidades paraibanas de Lastro e Quixabá, afetadas pela estiagem.

Novos gestores municipais têm até o dia 30 de janeiro para realizar o cadastro no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e evitar penalizações pelo não envio dos relatórios da saúde.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa terça-feira, 28 de janeiro, a situação de emergência na cidade pernambucana de Cachoeirinha, afetada pela estiagem.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa terça-feira, 28 de janeiro, a situação de emergência nas cidades paraibanas de Mãe D’Água, Santa Cecília e São Mamede, afetadas pela estiagem.

Diretores de unidades de ensino brasileiras devem preencher o "Questionário Diagnóstico das Escolas de 2024" até este domingo (12).