Zé Vitor: reforçar controle social sobre gastos públicos indicados por deputados e senadores O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê uma série de medidas gerais e específicas para garantir o controle social sobre as emendas dos congressistas ao Orçamento da União.
Ler matériaA deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos.
Ler matériaO deputado David Soares é o autor da proposta O Projeto de Lei 3256/24 proíbe os conselhos profissionais de vedar as ações de marketing com finalidade de divulgar o exercício profissional de pessoas inscritas ou não no conselho.
Ler matériaFernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2072/23, que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir expressamente que os serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por entidade da administração de outro ente federativo.
Ler matériaPresidente Joe Biden | Imagem por Gage SkidmoreWASHINGTON DC, 14 de janeiro — Citando oficiais do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca relacionados com a matéria, a mídia americana está dizendo que o presidente americano Joe Biden (82) deve anunciar ainda hoje a remoção de Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo, revertendo a decisão do presidente-eleito Donald Trump, que, nos últimos dias de seu primeiro mandato em 2021, acusou o regime cubano de financiar atividades subversivas e insurgentes em diversos países, apoiar o ditador Nicolás Maduro, respaldar grupos armados e organizações terroristas e oferecer refúgio a terroristas procurados pelos Estados Unidos.
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