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Surpreendente: TCU bloqueia programa social de Ru0024 9.200 para alunos!

Entenda o motivo do bloqueio do programa PĂ©-de-Meia e as repercussões para a educação.

Por Walter Scheurer em 25/01/2025 às 08:28:25

O programa PĂ©-de-Meia, criado pela Lei 14.818/2024 para combater a evasão escolar entre estudantes de baixa renda, teve seus recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O programa oferecia uma mesada de R$ 200 mensais e uma poupança de R$ 1.000 anuais para alunos aprovados, totalizando atĂ© R$ 9.200 ao final do ensino mĂ©dio. Este valor, no entanto, só seria resgatĂĄvel após a conclusão dos estudos.

O principal motivo alegado pelo TCU para o bloqueio foram irregularidades fiscais.

"Os fundos destinados ao PĂ©-de-Meia foram repassados de maneira irregular, sem passar pelo Orçamento Geral da União." concluiu o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

A equipe tĂ©cnica do TCU confirmou que a aplicação dos recursos de fundos como o Fgeduc e o FGO não seguia as normas fiscais, que exigem processamento pela Conta Única do Tesouro Nacional.

Em resposta, o MinistĂ©rio da Educação (MEC) prometeu enviar esclarecimentos ao TCU. O MEC garante que todos os recursos foram aprovados pelo Congresso Nacional e seguiram os procedimentos orçamentĂĄrios.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso contra a decisão do TCU, questionando o bloqueio e alertando para os "transtornos irreparĂĄveis" que isso poderia causar aos estudantes. A AGU pediu que, caso o bloqueio não seja revertido, os efeitos só sejam implementados em 2026.

O programa PĂ©-de-Meia era considerado um pilar das polĂ­ticas sociais do governo Lula e sua paralisação pode afetar significativamente os objetivos de redução da pobreza e aumento da taxa de escolarização.

O programa foi uma promessa de campanha do presidente Lula em 2022.

*Reportagem produzida com auxĂ­lio de IA

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