Haddad Cede! IOF Recalibrado Após Pressão

* Após intensas negociações, o governo federal, liderado pelo ministro da Fazenda Haddad, anunciou que irá recalibrar o decreto que elevava o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão veio após uma reunião de cerca de cinco horas entre o ministro e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários, na noite de domingo (8), em Brasília.

O objetivo principal do encontro foi encontrar um consenso em relação à forte reação negativa do mercado e do Congresso à elevação do tributo, que havia sido anunciada há pouco mais de duas semanas. A medida inicial enfrentou resistência devido ao seu potencial impacto negativo na economia.

Como alternativa, o governo editará uma Medida Provisória (MP) que aumenta a tributação do faturamento de empresas que exploram jogos online, as chamadas bets, de 12% para 18%. A MP também prevê a cobrança de títulos de renda fixa que hoje são isentos de impostos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), com uma alíquota de 5%. Detalhes adicionais serão divulgados nesta segunda-feira (9).

"Uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos sobre títulos, rendimentos sobre títulos e temas afins. Inclusive, vai entrar um aspecto que vamos explicar amanhã que é a questão das bets, apresentar esse mercado, como ele está organizado" disse Haddad.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou a disposição do governo em rediscutir a medida, classificando as alternativas como "menos danosas" do que o aumento inicial do IOF. Ele ressaltou que a MP trará compensação financeira para o governo, mas com menor impacto negativo.

"O governo trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos. Será anunciado pelo governo com a volta do presidente da República" afirmou Motta.

A alta do IOF, que inicialmente previa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2025, provocou forte reação no mercado e no Congresso, resultando em mais de 20 propostas para derrubar o decreto presidencial. Em resposta, o governo já havia revogado parte da medida, como o aumento do imposto sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, reduzindo o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.

É importante notar que essa mudança de rumo ocorre em um contexto de crescente pressão sobre o governo Lula para apresentar medidas que impulsionem a economia e reduzam o déficit fiscal, sem onerar excessivamente o setor produtivo. Resta saber se as novas medidas serão suficientes para acalmar os ânimos no mercado e no Congresso, e se o governo conseguirá alcançar suas metas de arrecadação.

*Reportagem produzida com auxílio de IA